A Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária (SARA) liberou recursos da ordem de R$ 1 milhão para o Programa
Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa é a primeira parcela do convênio,
celebrado entre a SARA, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco (Iterpe), e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário – Sead, visando à operacionalização das ações para
o acesso a terra.
Mais de seis mil famílias da zona
rural serão contempladas, reforçando o compromisso do governador Paulo Câmara
na execução de programas e ações que possam garantir efetivamente os direitos
dos agricultores pernambucanos. O PNCF concede crédito para além da aquisição
de áreas, onde o beneficiado pode trabalhar na sua própria terra, tendo acesso
às políticas públicas. “O programa é mais que uma linha de crédito para os
agricultores, é a oportunidade de deixar a condição de empregado sem
perspectiva, tornando-se um produtor”, comentou o secretário Nilton Mota.
Através do acesso a terra, o PNCF
visa promover ações que contribuam para o desenvolvimento da agricultura
familiar de forma sustentável, permitindo maior estruturação das unidades
produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado de
Pernambuco. No total, serão contempladas 325 unidades produtivas. “Pernambuco
está apto a receber os novos recursos, que vão potencializar as ações ligadas
ao crédito fundiário, beneficiando aqueles que mais precisam”, comentou o
presidente do Iterpe, Paulo Lócio.
O investimento total no convênio
será de aproximadamente R$ 3 milhões, voltado às ações que viabilizem os
Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos
Comunitários (SIC), divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão. Serão
realizadas vistorias técnicas voltadas para o acesso a terra e incentivo de
atividades produtivas que contribuam para a redução da pobreza rural e geração
de emprego e renda.
PNCF em Pernambuco: Entre
2015 e 2016, dentre outros projetos, o Iterpe beneficiou 593 famílias através
de investimentos de aproximadamente R$ 6,8 milhões, liberados por projetos para
aquisição de terra. Desse total, 98 famílias foram beneficiadas por meio do
Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT, que liberou R$ 3.737.420,050 de recursos,
e 495 famílias beneficiadas com o Subprojeto de Investimento Comunitário – SIC,
através de R$ 3.150.952 de recursos liberados.
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