A Polícia Federal
(PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) estão realizando
diligência em várias Rádios Piratas no Agreste pernambucano, e na última semana
várias emissoras foram fechadas. Entre os alvos das denúncias estão as rádios
nos municípios de Saloá e Bom Conselho. Segundo a ABERT – Associação Brasileira
de Rádio e Televisão, as emissoras estão atrapalhando o sinais das rádios que operam
regularmente, além de cometer crime federal e dificultar o mercado publicitário,
uma vez que as piratas vendem comerciais com preços diferenciados das emissoras
regularizadas
Entre as emissoras
alvos de denúncia estão as rádio Agreste FM, de Bom Conselho e Saloá FM, no município
de Saloá. Em Saloá já foi emitido uma licença provisória para funcionamento de
uma Emissora de Rádio. Contudo a licença não está em nome de nenhuma das que
estão operando o sinal.
Esta não é a primeira
vez que a emissoras ilegais foram fechadas em Pernambuco. Em outubro de 2014,
uma diligência fechou cerca de 9 rádios piratas no Agreste e Sertão. Caso as
rádios insistam na ilegalidade poderão ter o equipamento apreendido e o
proprietário responderá por crime contra a União, podendo ser preso.
As rádios piratas já
havia sido denunciada outras vezes, o que resultou nessa ação conjunta da
Anatel com a Polícia Federal. Ações como estas, de combate à clandestinidade,
que devem ser valorizados a cada dia. Não é justo que as emissoras legalmente
outorgadas passem por rigorosos processos de autorização de funcionamento,
paguem altíssimos valores cobrados pelo governo federal para poderem informar e
entreter a população, enquanto que emissoras ilegais, sem nenhum comprometimento
social fiquem impunes.
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