Reunida na tarde de ontem,
a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro
destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para esta
quinta-feira (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer
aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento
de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no
Legislativo.
De acordo com o
vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu
Alencar (PSB-PE), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual
sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações
proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças
entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante
toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que
evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos,
além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os
partidos, e não apenas entre os mais votados.
Em outro destaque a
ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às
campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas
limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo
Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no
documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais.
Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.
O terceiro destaque
do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma
política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016,
permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até
presidente da República, em 2022. “Também apresentamos essa proposta e ela não
foi aproveitada. O relator preferiu sugerir um mandato-tampão de dois anos para
os eleitos em 2016, para unificar os pleitos em 2018, mas isso prejudicaria
muitíssimo os candidatos a prefeito e a vereador. Ninguém faz nada com um
mandato de apenas dois anos”, justificou Tadeu.
O quarto destaque do
PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para
mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada
pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo
relator. “Vamos tentar até o último instante incluir todas essas
questões na reforma política, para garantir o nosso compromisso de que ela seja
o mais democrática possível. E vamos buscar alianças com outras forças na
Câmara para que nossos destaques possam ser vitoriosos na votação desta
quinta-feira”, concluiu Tadeu Alencar.
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